CyberGlossary

Conformidade e frameworks

Conformidade

Também conhecido como: Conformidade regulatória, Compliance

Definição

Disciplina que assegura o cumprimento de requisitos legais, regulatórios, contratuais e internos de segurança através de controlos documentados, evidências e avaliação contínua.

Conformidade (compliance) é a prática de garantir que as pessoas, processos e tecnologias de uma organização cumprem as leis, regulamentos, normas setoriais e obrigações contratuais aplicáveis. Em cibersegurança abrange leis de proteção de dados (RGPD, CCPA, HIPAA), referenciais setoriais (PCI DSS, SOC 2, ISO/IEC 27001) e normas específicas (SOX, GLBA, FedRAMP). Um programa de conformidade define objetivos de controlo, mapeia-os a fontes oficiais, gera evidências (políticas, registos, atestações) e verifica-as através de auditorias internas e externas. Embora muitas vezes confundida com segurança, a conformidade é apenas uma linha mínima — estar conforme não significa estar seguro.

Exemplos

  • Um fornecedor SaaS submetido a uma auditoria SOC 2 Tipo II para clientes empresariais.
  • Um retalhista que mantém controlos PCI DSS para processar cartões de pagamento.

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